O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou a RESOLUÇÃO No 2.314, DE 20 DE ABRIL DE 2022 que define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2022/2314
Trata-se de uma resolução genérica que reconhece e define sete modalidades de serviços médicos mediados:
I) Teleconsulta;
II) Teleinterconsulta;
III) Telediagnóstico;
IV) Telecirurgia;
V) Telemonitoramento ou televigilância;
VI) Teletriagem;
VII) Teleconsultoria.
No domínio da Medicina Intensiva cabem algumas especificidades que devem ser desenvolvidas e normatizadas através da Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM, coordenada pelo Conselheiro Estevam Rivello Alves. A AMIB oficiou o CFM em um documento, que reproduzimos a seguir link, que define alguns marcos, limites e atividades que podem ser realizadas através desta tecnologia. Vale destacar que esta modalidade não deve ser adotada quando houver especialista em medicina intensiva disponível de forma presencial. Trata-se atividade de exceção e para tanto requer monitoramento, vigilância e prazos fixados para sua realização.
A Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM é composta pelos seguintes médicos intensivistas: Andrei Leonardo Freitas de Oliveira (RO), Cacilda Pedrosa de Oliveira (GO), Claudnei Menezes de Rezende (MS), Ederlon Alves de Carvalho Rezende (SP), Eliana Bernadete Cesar (ES), Estevam Rivello Alves (TO), Flavia Ribeiro Machado (SP), Gerson Luiz de Macedo (RJ), Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen (MG), Jefferson Pedro Piva (RS), Leonardo Jonck Staub (SC), Luis Fernando D´albuquerque e Castro (TO), Luiz Carlos Ufei Hassegawa (RO), Luiz Hamilton da Silva (DF), Marcelo de Oliveira Maia (DF), Marcelo Moock (SP), Max Wagner de Lima (MT), Patricia Machado Veiga de Carvalho Mello (PI), Paula Riccio Barbosa (MS), Saule Luiz Pastre Junior (SC), Silvana Luiza Rezende Brandão Tótola (ES) e Wilson Yoshimitsu Niwa (PA)
Este grupo sob a coordenação de Estevam Rivello Alves está empenhado em construir um parecer que normatize e regule estas atividades.
As contribuições, sugestões e outras manifestações relacionadas a este tema podem ser encaminhadas para a Comissão de Defesa Profissional da AMIB defesaprofissional@amib.org.br.
Saudações Intensivas,
Marcelo Moock
Presidente da Comissão de Defesa Profissional da AMIB