PORTARIA Nº 3432 12 DE AGOSTO DE 1998 – EM VIGOR

Ref.: Estabelecimentos de critérios de Classificação para as Unidades de Tratamento Intensivo – UTI

1. Disposições Gerais:

1.1. As Unidades de Tratamento Intensivo devem atender às disposições da Portaria GM/MS nº 1884, de 11 de novembro de 1994, publicada no D.O nº 237, de 15 de dezembro de 1994.

1.2. São unidades hospitalares destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnóstico e terapêutica.

1.3. Estas unidades podem atender grupos etários específicos; a saber:

Neonatal – atendem pacientes de 0 a 28 dias;

Pediátrico – atendem pacientes de 28 dias a 14 ou 18 anos de acordo com as rotinas hospitalares internas;

Adulto – atendem pacientes maiores de 14 ou 18 anos de acordo com as rotinas hospitalares internas.;

Especializada – voltadas para pacientes atendidos por determinada especialidade ou pertencentes a grupo específico de doenças.

1.4. Todo hospital de nível terciário, com capacidade instalada igual ou superior a 100 leitos, deve dispor de leitos de tratamento intensivo correspondente a no mínimo 6% dos leitos totais.

1.5. Todo hospital que atenda gestante de alto risco deve dispor de leitos de tratamento intensivo adulto e neonatal.

2 – Das Unidades de Tratamento Intensivo do tipo II:

2.1. Deve contar com equipe básica composta por:

– um responsável técnico com título de especialista em medicina intensiva ou com habilitação em medicina intensiva pediátrica;

– um médico diarista com título de especialista em medicina intensiva ou com habilitação em medicina intensiva pediátrica para cada dez leitos ou fração, nos turnos da manhã e da tarde;

– um médico plantonista exclusivo para até dez pacientes ou fração;

– um enfermeiro coordenador, exclusivo da unidade, responsável pela área de enfermagem;

– um enfermeiro, exclusivo da unidade, para cada dez leitos ou fração, por turno de trabalho;

– um fisioterapeuta para cada dez leitos ou fração no turno da manhã e da tarde;

– um auxiliar ou técnico de enfermagem para cada dois leitos ou fração, por turno de trabalho;

– um funcionário exclusivo responsável pelo serviço de limpeza;

– acesso a cirurgião geral (ou pediátrico), torácico, cardiovascular, neurocirurgião e ortopedista.

2.2. O hospital deve contar com

– laboratório de análises clínicas disponível nas 24 horas do dia;

– agência transfusional disponível nas 24 horas do dia;

– hemogasômetro;

– ultra-sonógrafo;

– eco-doppler-cardiógrafo;

– laboratório de microbiologia;

– terapia renal substitutiva;

– aparelho de raios-x-móvel;

– serviço de Nutrição Parenteral e enteral;

– serviço Social

– serviço de Psicologia;

2.3 O hospital deve contar com acesso a:

– estudo hemodinâmico;

– angiografia seletiva;

– endoscopia digestiva;

– fibrobroncoscopia;

– eletroencefalografia.

2.4. Materiais e Equipamentos necessários:

– cama de Fawler, com grades laterais e rodízio, uma por paciente;

– monitor de beira de leito com visoscópio, um para cada leito;

– carro ressuscitador com monitor, desfibrilador, cardioversor e material para intubação endotraqueal, dois para cada dez leitos ou fração;

– ventilador pulmonar com misturador tipo blender, um para cada dois leitos, devendo um terço dos mesmos ser do tipo microprocessado;

– oxímetro de pulso, uma para cada dois leitos;

– bomba de infusão, duas bombas por leito;

– conjunto de nebulização, em máscara, um para cada leito;

– conjunto padronizado de beira de leito, contendo: termômetro (eletrônico, portátil, no caso de UTI neonatal), esfigmomanômetro, estetoscópio, ambu com máscara (ressuscitador manual), um para cada leito;

– bandejas para procedimentos de: diálise peritonal, drenagem torácica, toracotomia, punção pericárdica, curativos, flebotomia, acesso venoso profundo, punção lombar, sondagem vesical e traqueostomia;

– monitor de pressão invasiva;

– marcapasso cardíaco externo, eletrodos e gerador na unidade;

– eletrocardiógrafo portátil, dois de uso exclusivo da unidade;

– maca para transporte com cilindro de oxigênio, régua tripla com saída para ventilador pulmonar e ventilador pulmonar para transporte;

– máscaras com venturi que permita diferentes concentrações de gases;

– aspirador portátil;

– negatoscópio;

– oftalmoscópio;

– otoscópio;

– Pontos de oxigênio e ar comprimido medicinal com válvulas reguladoras de pressão e pontos de vácuo para cada leito;

– cilindro de oxigênio e ar comprimido, disponíveis no hospital;

– conjunto CPAP nasal mais umidificador aquecido, um para cada quatro leitos, no caso de UTI neonatal, um para cada dois leitos;

– capacete para oxigênioterapia para UTI pediátrica e neonatal;

– fototerapia, um para cada três leitos de UTI neonatal;

– Incubadora com parede dupla, uma por paciente de UTI neonatal;

– balança eletrônica, uma para cada dez leitos na UTI neonatal

2.5. Humanização:

– climatização;

– iluminação natural;

– divisórias entre os leitos

– relógios visíveis para todos os leitos;

– garantia de visitas diárias dos familiares, à beira do leito;

– garantia de informações da evolução diária dos pacientes aos familiares por meio de boletins.

3. As Unidades de Tratamento Intensivo do tipo III, devem , além dos requisitos exigidos paras as UTI tipo II, contar com:

3.1. Espaço mínimo individual por leito de 9m2, sendo para UTI Neonatal o espaço de 6m2 por leito;

3.2. Avaliação através do APACHE II se for UTI adulto, o PRISM II se UTI Pediátrica e o PSI modificado se UTI neonatal.

3.3. Além de equipe básica exigida pela a UTI tipo II, devem contar com:

– um médico plantonista para cada dez pacientes, sendo que pelo menos metade da equipe deve ter título de especialista em medicina intensiva reconhecido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB);

– enfermeiro exclusivo da unidade para cada cinco leitos por turno de trabalho;

– fisioterapeuta exclusivo da UTI;

– acesso a serviço de reabilitação

3.4. Além dos requisitos exigidos para as UTI tipo II, o hospital deve possuir condição de realizar os exames de:

– tomografia axial computadorizada;

– anatomia patológica;

– estudo hemoginâmico;

– angiografia seletiva;

– fibrobroncoscopia;

– ultra-sonografia portátil.

3.5. Além dos materiais e equipamentos necessários para as UTI tipo II, o hospital deve contar com:

– Metade dos ventiladores do tipo microprocessado, ou um terço, no acaso de UTI neonatal;

– monitor de pressão invasiva, um para cada cinco leitos;

– equipamento para ventilação pulmonar não invasiva;

– capnógrafo;

– equipamento para fototerapia para UTI Neonatal, um para cada dois leitos;

– marcapasso transcutâneo.

(of. nº 99/98)