A Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) esteve entre as mais de 35 entidades médicas que assinaram um manifesto contra a proposta de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização de Exame de Aptidão Física e Mental (EAFM). A mobilização, liderada pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), das entidades ajudou a manter a exigência das avaliações no texto aprovado pelo Senado Federal sobre a medida provisória que trata do tema. A MP 1.327/2025 seguiu para sanção presidencial, que tem até o dia 5 de junho para validar a proposta.
O posicionamento conjunto foi articulado após críticas à proposta inicial, que previa a renovação automática para condutores com bom histórico no trânsito, sem a necessidade de realização do exame de aptidão física e mental. As entidades alertaram para os riscos à segurança viária e defenderam a importância dos exames periódicos para identificar condições físicas e mentais que poderiam comprometer a direção.
Após a repercussão e a pressão das sociedades médicas, o texto aprovado pelo Senado manteve a obrigatoriedade do exame de aptidão física e mental para a renovação da CNH. A medida foi considerada uma vitória pelas entidades da área da saúde e da medicina do tráfego, que apontam a avaliação médica como etapa essencial para a segurança no trânsito.
Para a AMIB, a manutenção do exame de aptidão física e mental se soma às inúmeras ações, como a campanha Maio Amarelo, que ajudam a preservar vidas e evitam traumas graves, ou seja, prevenção também faz parte do cuidado intensivo.