A Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) divulgou nesta terça-feira (16) nota de esclarecimento destinada à população, profissionais de saúde e autoridades sobre as atribuições e responsabilidades dos médicos intensivistas que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A manifestação foi elaborada após questionamentos públicos sobre a atuação de médicos intensivistas em caso recentemente divulgado pela imprensa nacional envolvendo paciente que morreu durante seu período de internação.
CONFIRA AQUI A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA.
No documento, a entidade ressalta que qualquer análise relacionada à assistência prestada a pacientes deve estar fundamentada em prontuários, pareceres técnicos, legislação vigente e perícias oficiais, evitando conclusões precipitadas. No entanto, com essa manifestação, a AMIB pretende contribuir para o correto entendimento da dinâmica de funcionamento das UTIs e dos papeis dos especialistas envolvidos na assistência a pacientes críticos.
Paciente crítico – Entre os argumentos apresentados, a AMIB destaca que o médico intensivista é responsável pela condução do suporte clínico avançado ao paciente crítico, incluindo monitorização contínua, estabilização hemodinâmica e coordenação das medidas necessárias ao tratamento dentro da UTI. Segundo a Associação, esse trabalho ocorre de forma integrada com equipes cirúrgicas e demais especialistas envolvidos na assistência relacionada à doença de base do paciente.
A nota também reforça que o médico plantonista da UTI deve permanecer na unidade e tem a responsabilidade de executar o plano terapêutico, além de atuar diante de intercorrências e situações que possam colocar em risco os pacientes internados, conforme estabelece a Resolução CFM nº 2.271/2020. Essa norma define os critérios de funcionamento das unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado.
Regulamentação – Outro ponto abordado no documento se refere às decisões relacionadas a procedimentos cirúrgicos e anestésicos. De acordo com a regulamentação vigente, a indicação, a oportunidade e a extensão desses procedimentos são atribuições dos especialistas responsáveis por essas áreas, em decisões compartilhadas com as demais equipes assistenciais e devidamente registradas em prontuário.
Sem emitir juízo sobre fatos específicos que seguem sob investigação, a AMIB enfatiza sua confiança nas instituições responsáveis pela apuração dos casos e esclarece que sua manifestação possui caráter exclusivamente técnico e institucional. Além da divulgação da nota aos médicos e à população, a AMIB encaminhou o documento formalmente aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM/CRMs) e à Associação Médica Brasileira (AMB), bem como a outras autoridades.
No ofício de encaminhamento às entidades da área médica, a Associação ressaltou que esta iniciativa reafirma o seu compromisso com a qualificação da assistência ao paciente, a defesa da boa prática médica, a transparência das informações e o fortalecimento da medicina intensiva brasileira.