No início de 2022, com o avanço dos casos da variante Ômicron, o Ministério da Saúde republicou a Portaria GM/MS nº 4.226, de 31 de dezembro de 2021, com a programação de desmobilização dos leitos de UTI COVID para fevereiro de 2022.
Essa portaria descreve que novas propostas poderão ser solicitadas para a abertura de novos leitos no mês de fevereiro, proporcionando assim o apoio que os estados e municípios necessitam nesse momento em que a vacinação está avançando cada vez mais e possibilitando o retorno, aos poucos, das importantes demandas eletivas.
Com a necessidade de promover a adequação de valores referentes aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares das tabelas de referências nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), foi publicada a Portaria GM/MS nº 160, de 27 de janeiro de 2022, a qual concede o reajuste em valores das diárias de Unidades de Terapias Intensivas, conforme a tabela abaixo:
PROCEDIMENTO | VALOR ATUAL | VALOR A PARTIR MARÇO | VALOR EM 6 MESES |
---|---|---|---|
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO – UTI II | R$ 478,72 | R$ 600,00 | R$ 650,00 |
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO – UTI III | R$ 508,63 | R$ 700,00 | R$ 750,00 |
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA – UTI II | R$ 478,72 | R$ 600,00 | R$ 650,00 |
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA – UTI III | R$ 508,63 | R$ 700,00 | R$ 750,00 |
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL – UTIN II | R$ 478,72 | R$ 600,00 | R$ 650,00 |
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL – UTIN III | R$ 478,72 | R$ 600,00 | R$ 650,00 |
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA CORONARIANA – UCO II | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA CORONARIANA – UCO III | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA QUEIMADOS | R$ 322,22 | R$ 700,00 | R$ 750,00 |
Além do reajuste a partir de março, nos próximos seis meses um novo reajuste de diárias será aplicado, e a portaria ainda publicou a nova fórmula de cálculo para a habilitação de novos leitos de UTI Convencionais Adulto, Pediátrico, Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO), e neonatal, tipos II ou III, assim como as Unidades de Cuidado Intermediário – UCI, será unificada a partir de 01/01/2022 (nº de leitos x 0,90 taxa média de ocupação x 365 dias) = valor anual. A taxa de ocupação de referência altera de 0,80% para 0,90%.
Os valores do incremento da REDE SUS não tiveram alteração, portanto mantêm os valores do TIPO II: R$ 321,28 centavos e TIPO III R$ 291,37 centavos.
Logo, para dar continuidade a esse avanço nas negociações entre os gestores tripartites, serão instalados 6.500 novos leitos de UTI tipo II, os quais foram deliberados em CIB (entre Estados e Municípios) em janeiro de 2022, e serão publicados a qualquer momento a partir da competência de março de 2022. CONASS e CONASEMS deverão fazer a indicação de quais devem ser convertidos. Os leitos COVID-19 que permanecerem abertos até o dia 28 de fevereiro de 2022, serão pagos mediante apresentação de produção, nos valores atuais da diária, de R$ 1.600.
Para Adriana Melo Teixeira, diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência do Ministério da Saúde, fortalecer a rede hospitalar que atende pelo SUS é fundamental. “Os repasses federais dão sustentação a maior parte dos atendimentos à população nesses hospitais, e reforça o compromisso do Ministério da Saúde, com aqueles que mais precisam da assistência hospitalar”.
“A atitude do Ministério da Saúde é extremamente louvável e contribui para um melhor financiamento das Unidades de Terapia Intensiva. Ainda temos um caminho a ser percorrido, mas estamos mais próximos do valor que contemple o recursos necessários para o melhor atendimento ao paciente crítico” – comenta Dr. Cristiano Franke – Diretor Secretário Geral da AMIB.
“A Associação de Medicina Intensiva – AMIB – acompanha de maneira próxima a abertura leitos, de forma segura e qualificada para atender a saúde da população brasileira. É importante termos um crescimento ordenado e com profissionais habilitados e titulados em Medicina Intensiva pela AMIB-AMB, para poder proporcionar o atendimento seguro e eficiente para o paciente crítico em Unidades de Terapia Intensiva.” – relata o Dr. Marcelo de Oliveira Maia – Diretor Presidente da AMIB.
Associação de Medicina Intensiva Brasileira – AMIB https://www.amib.org.br/
Ministério da Saúde https://www.gov.br/saude/pt-br